CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 – O presente Termo de Adesão tem por objeto a mútua cooperação técnica entre as partes visando à 5ª edição da Pesquisa de Remuneração, Práticas de RH e Benefícios de empresas ligadas ao turismo na Região das Hortênsias, Serra Gaúcha/RS, ano 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – ATRIBUIÇÕES DAS PARTES
2.1 – São atribuições da CONTRATADA no que concerne a este termo:
a) Disponibilizar responsável técnico para acompanhar o desenvolvimento das ações descritas no Projeto da Pesquisa;
b) Mobilizar, articular e apoiar as empresas associadas nas atividades requeridas para a execução da Pesquisa;
c) Auxiliar no levantamento das informações necessárias para o andamento das ações, de acordo com as necessidades da consultoria contratada para os trabalhos;
d) Promover ações de divulgação dos resultados gerais da Pesquisa, assegurando, ao mesmo tempo, a confidencialidade dos dados individualizados levantados junto às empresas participantes.

2.2 - A CONTRATANTE deve assumir os seguintes compromissos:
a) Participar das ações contempladas na Pesquisa;
b) Colaborar com a CONTRATANTE na execução das atividades da Pesquisa;
c) Entregar as informações necessárias previstas nos formulários enviados pela consultoria contratada, assegurando ainda a veracidade dessas;
d) Disponibilizar um colaborador apto para atender as visitas in loco do consultor responsável pelo levantamento de dados (se necessário);
e) Assegurar a frequência de um representante da empresa no encontro de esclarecimento de dúvidas e usos da Pesquisa que será realizado;
f) Colaborar com a difusão das experiências de sucesso.

CLÁUSULA TERCEIRA - PARTICIPAÇÃO
3.1 – A adesão da empresa à Pesquisa somente será considerada a partir do recebimento do presente Termo, devidamente preenchido conforme orientações da página 1;

CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA
4.1 - A vigência do presente Termo será da data da adesão da empresa à Pesquisa até a entrega dos resultados do estudo.

CLÁUSULA QUINTA – RESCISÃO
5.1 - O presente Termo de Adesão poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que caiba às partes qualquer direito de indenização ou retenção, no caso de qualquer das partes:
5.1.1 - infringir qualquer cláusula deste Termo;
5.1.2 - ceder este termo de adesão a terceiros, no seu todo ou em parte, sem prévia autorização, por escrito, do outro partícipe.

5.2 - Em caso de rescisão unilateral, pela empresa aderente, do presente instrumento, por qualquer motivo que não esteja previsto no item 5.1, caberá à CONTRATANTE aderente o pagamento de uma taxa de R$ 200,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para ressarcimento dos custos administrativos a CONTRATANTE. A rescisão deverá acontecer mediante a celebração de Termo de Encerramento ao presente Instrumento.

CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO
A contratante pagará a contratada, via boleto bancário o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Caso a contratante seja associada em dia com seus pagamentos ao Sindtur Serra Gaúcha, o valor será de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante comprovação da associação.

E, por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, que também o assinam.

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Sindtur Serra Gaúcha, inscrito no CNPJ sob o n° 90.615.337/0001-04, localizado na Av. das Hortênsias, 5041, doravante denominada CONTRATADA.